Governador assina decreto que desburocratiza alvarás para empresas

O governador Carlos Moisés assinou dois decretos na manhã deste sábado, 9, durante o evento de abertura da XVIII Olimpíada Catarinense de Bombeiros na cidade de Tubarão.

Um deles vai desburocratizar procedimentos para empresários que precisam do alvará de funcionamento para os estabelecimentos.

Fotos: Doia Cercal / Secom

"Estamos flexibilizando e facilitando o processo para os empresários que querem abrir o próprio empreendimento. Agora, eles podem ter acesso ao alvará de funcionamento pela autodeclaração. Sendo assim, eles vão preencher toda a documentação necessária e poderão receber o alvará. Depois órgãos do governo passarão para fiscalização. Essa é uma maneira de agilizar os processos. Estamos confiando na palavra dos empresários catarinenses", disse Carlos Moisés.

A liberação do alvará por autodeclaração é para empreendimentos de até 750 metros quadrados. O pedido deve ser feito nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O outro decreto assinado pelo governador dá liberdade para o comandante-geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira, redistribuir a quantidade de bombeiros comunitários por quartel operacional, conforme necessidade.

"Nós já temos 97% de confiança da sociedade catarinense. Isso é um orgulho e vamos seguir nesse desafio. Com essas mudanças, vamos melhorar sempre nossas operações para continuar atendendo nossa comunidade", comentou Charles Alexandre Vieira.

O governador ainda aproveitou o ato para liberar R$ 200.000,00 para a aquisição de uniformes para os bombeiros da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários (Fecabom).

"Com esse ato poderemos continuar com o nosso trabalho em Santa Catarina. Vamos comprar fardamentos e equipamentos para seguir na nobre missão de auxiliar os bombeiros militares no que for preciso", falou o presidente da Fecabom, Marcelo Schrubbe.

Sobre a Olimpíada

Mais de mil bombeiros militares e comunitários de Santa Catarina se reuniram para a XVIII Olimpíada Catarinense de Bombeiros. O governador abriu o evento, realizado na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, em Tubarão.

 
"Esse é um evento que eu participava quando era bombeiro militar da ativa. Eu me sinto em casa relembrando alguns desses momentos", disse o Carlos Moisés.

O evento reúne os participantes para provas que remetem às atividades diárias da corporação, como atendimento pré-hospitalar; subida no cabo de sisal; montagem de estabelecimento; natação e combate a incêndio com extintores. Na programação, ainda tem a Corrida do Fogo, com a participação da comunidade.

 


fonte
Luiz Gustavo Silva
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom

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