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PEC da Prisão em 2ª Instância pode ser votada na CCJ nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus ...

Saúde busca imunizar mais de 9 milhões de jovens contra o sarampo

Quem acha que já foi vacinado deve procurar confirmação nos ...

Taxa preliminar do Prodes 2019 aponta 9.762 km2 de desmatamento na Amazônia Legal

Dados apontam que o desmatamento em apenas quatro estados correspondem a 84% do ...

Deputados podem votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

O primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) é a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em ...

Congresso promulga hoje a reforma da Previdência

Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da ...

Extrema pobreza e desigualdade crescem há 4 anos, revela pesquisa

A leve recuperação econômica observada nos últimos dois anos no Brasil não se refletiu de forma igual entre os diversos segmentos ...

Mais de 21 mil alunos vão disputar prêmio da Capes

No dia 8 de dezembro, 21.416 alunos de todo o Brasil vão disputar o 1º Prêmio Capes Talento ...

São Paulo recebe primeira Casa da Mulher Brasileira

O espaço fica aberto 24 horas por dia para atender mulheres em situação de ...

Enem está mais enxuto e mais conteudista, afirmam professores

Professores de escolas públicas e privadas afirmaram nesta terça-feira (5) que a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano está mais enxuta, com menos textos de ...

Aras: PGR atua de forma transparente com relatórios de inteligência

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (16), por meio de nota, que "recebeu com tranquilidade" a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias ...

Projeto proíbe venda de cigarros e equivalentes a menores de 21 anos

O Projeto de Lei 5253/19 proíbe a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou outros produtos fumígenos a menores de 21 ...

Câmara aprova regras para armas de caçadores, atiradores esportivos e colecionadores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta que regulamenta as atividades de atiradores esportivos, caçadores e ...

Celulares pré-pagos de 17 estados devem ser recadastrados até segunda

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço ...

Exame Nacional do Ensino Médio termina com menor índice de abstenção

Em 2019, dos 5,1 milhões de inscritos, 3,7 milhões fizeram a ...

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira por ...

Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios sigilosos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto ...

CCJ vota PEC da prisão em segunda instância na segunda-feira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto ...

Brasil na Antártica: conheça as dificuldades da viagem

Brasil se prepara para reinaugurar a Estação Comandante ...

Escolas públicas sofrem com baixa qualidade do ensino de inglês

O uso do inglês como prática social – aquela aplicada a necessidades básicas de comunicação, como se apresentar, pedir produtos em uma loja ou manter uma conversa ...

Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira

Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março de ...

Dois maiores navios da Marinha vão combater óleo no Nordeste

Embarcações vão se juntar aos 27 navios, 14 aeronaves e mais de 10 mil pessoas envolvidos na Operação Amazônia ...

Feriado prolongado movimenta estradas e aeroportos em todo o país

Os 47 aeroportos da Infraero com voos regulares em todo país devem receber, até a próxima segunda-feira (18), mais de 1,4 milhão de passageiros, entre embarques e ...

Pantanal é o alvo do novo desastre ambiental no Brasil

Bioma enfrenta os piores incêndios dos últimos anos, porém, não atrai a mesma visibilidade que as queimadas na Amazônia. Em meio à situação crítica, Bolsonaro libera plantio de ...

Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para hoje (5) no Palácio do ...

Aumenta a presença de trabalhadores estrangeiros no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta segunda-feira (11), o “Relatório de Conjuntura: tendências da imigração e refúgio no ...

Membros do MP criticam decisão do STF sobre 2° grau; advogados elogiam

Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem ...

Governo notifica empresa do barco suspeito de ter vazado óleo

Dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos ...

Confira o gabarito do Enem 2019

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na tarde desta quarta (13), os gabaritos com as respostas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, de ...

Enem: o que esperar do segundo dia de provas

Neste domingo (10), estudantes de todo o país farão as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio ...

MEC levará internet a 24,5 mil escolas públicas

O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação ...

Programa Previne Brasil quer incluir 50 milhões de brasileiros no SUS

O governo federal lançou hoje (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Previne Brasil que altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os ...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda ...

INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no ...

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

As novas regras para a aposentadoria entram em vigor ...

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações ...