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Governo publica regras que tratam das relações de consumo das áreas de turismo e cultura

Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e ...

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 ...

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Calendário de pagamento depende de grupo do ...

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 ...

Infraestrutura estabelece malha logística para garantir abastecimento nacional

Todas as atividades de suporte ao transporte estão liberadas. Foram estabelecidos pontos de atendimento para caminhoneiros e malha aérea ...

Brasil restringirá entrada via aérea de estrangeiros da Europa e da Ásia

Medida para conter disseminação do coronavírus valerá a partir da próxima semana, por 30 dias. Quem desrespeitar portaria poderá ser punido. País também anunciou fechamento de fronteiras ...

Câmara aprova ampliação de validade da receita de medicamentos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 848/20, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos ...

Brasil inicia a distribuição de 500 mil testes rápidos

Todos os estados do país começam a receber testes rápidos que deverão ser usados para diagnóstico de coronavírus em profissionais de saúde e segurança ...

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ...

Auxílio emergencial começa a ser pago na quinta-feira (9)

Aplicativo para cadastro de informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS já pode ser baixado ...

Como funciona a tecnologia 5G

Novo padrão começa a ser adotado em alguns países este ...

Censo Demográfico é adiado para 2021

Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo Coronavírus, coleta do IPCA e da PNAD Contínua também está ...

Saiba como cadastrar e usar a CNH digital

Você sabia que não precisa mais portar a versão impressa do ...

Pandemia gera 1,3 mil denúncias de violações de direitos no Brasil

A região Sudeste concentra mais da metade dos casos ...

Maia se desculpa com a China em nome da Câmara por atitude de Eduardo Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu desculpas à China, em suas redes sociais, em razão das acusações contra aquele país feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro ...

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são ...

Brasil registra 3.417 casos confirmados de coronavírus e 92 mortes

Após um mês da confirmação do primeiro de caso de coronavírus no Brasil, todos os estados registraram casos da doença e oito apresentaram óbitos: AM, CE, PE, RJ, SP, GO, PR, SC e ...

Febre amarela: Ministério da Saúde inicia campanha de vacinação em seis estados

A estratégia tem como foco os estados que são vizinhos ou limítrofes e que estão com circulação do vírus. São eles: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul ...

Proposta criminaliza fake news durante estado de calamidade

O Projeto de Lei 1258/20 criminaliza a divulgação de notícias falsas (fake news) durante período de calamidade pública, estado de defesa ou de sítio e ...

Brasil registra 2.915 casos confirmados de coronavírus e 77 mortes

Após um mês da confirmação do primeiro de caso de coronavírus no Brasil, todos os estados registraram casos da doença. Já as mortes estão no RJ, SP, AM, CE, PE, GO, SC e ...

Idosos serão os primeiros a receber vacina contra gripe

Na primeira fase da campanha, com início em 23 de março, também entram trabalhadores de saúde, que estão na linha de frente do atendimento à ...

Entrega da declaração do Imposto de Renda é adiada para o dia 30 de junho

O prazo final foi prorrogado por 60 dias, após relatos de dificuldades dos contribuintes confinados por causa da pandemia do ...

Plenário aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais na busca de atestado para justificar ...

No Brasil, 53% das bolsas de mestrado e doutorado são preenchidas por mulheres

As bolsistas também apresentam número expressivos na produção de artigos ...

TeleSUS permite monitorar a saúde da população a distância

População receberá ligações automáticas por meio do número 136 para fazer avaliação à distância de sintomas, acompanhar evolução da doença e mapear áreas de risco de contágio do ...

Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população

Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o ...

Campanha contra o sarampo vacina crianças e jovens vai até 13 de março

Ministério da Saúde prevê vacinar 3 milhões de pessoas; crianças são mais suscetíveis às complicações da ...

Deputados querem aumentar benefício para trabalhador que terá suspensão de contrato

Empresas poderão suspender contrato por até dois meses; trabalhadores receberão benefício equivalente ao ...

Proposta estende prazo de receitas médicas durante pandemia de coronavírus

Coronel Armando: "medida busca desafogar o sistema de ...

Ararinhas-azuis retornam ao Brasil

Cinquenta aves vindas da Alemanha desembarcarão na cidade de Curaçá (BA), onde permanecerão em um centro de reprodução construído para ...

Apoio aos informais é a "maior rede de proteção social já estendida", diz ministro da Economia

Vacinação contra a gripe será antecipada no sistema ...

Governo lança plataforma para oferta de produtos e serviços gratuitos à população

Entidades, associações e órgãos públicos de todo o país podem oferecer serviços no ...

Maia defende respeito às instituições e à ordem democrática

"Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional", disse o presidente da ...

Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159

Estados com mais casos foram São Paulo, Rio de Janeiro e ...

Projeto veda corte de água e luz para pessoas de baixa renda no caso de pandemias

O Projeto de Lei 684/20 veda o corte, por parte das empresas concessionárias, do fornecimento de água e de energia elétrica para consumidores de baixa renda, em caso de pandemias reconhecidas pela ...