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Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ...

Prevenção ao uso de drogas e álcool por mães, gestantes e lactantes recebe reforço de R$ 6,2 milhões

Projeto Hera, do Ministério da Cidadania, irá capacitar técnicos que atendem as famílias com crianças na primeira ...

Brasil ganha novo destino de ecoturismo

A Rota da Baleia Franca, situada no estado de Santa Catarina, oferecerá observação da espécie por ...

O que está em jogo no acordo com os EUA sobre a base de Alcântara

Acerto entre Bolsonaro e Trump reabriu debate que se arrasta há quase 20 anos no Congresso. Enquanto governo defende retornos financeiros, críticos alertam contra submissão aos interesses de ...

Após negociações, caminhoneiros dizem estar otimistas com acordo

Após o primeiro dia de reuniões para tentar chegar a um acordo em torno da tabela de piso mínimo de frete, caminhoneiros, transportadoras e embarcadores demonstraram otimismo na construção de um ...

Maior aeronave militar feita no Brasil entra em fase final de testes

A aeronave lembra o clássico C-130 ...

Novo aplicativo da Capes disponibiliza mais de 48 mil títulos

São teses, dicionários, estatísticas, normas técnicas, acervos de bibliotecas e conteúdo ...

Brics: Brasil lançará plataforma digital de projetos em inovação tecnológica

País sediará Cúpula de Chefes de Estado em ...

Museu homenageia Santos Dumont

Celebração ocorre no Museu Aeroespacial da ...

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

Deputados discutem nesta quarta destaques de ...

Ministro da Saúde anuncia R$ 50 milhões para pesquisas em doenças transmissíveis e negligenciadas

Os novos recursos foram anunciados neste domingo (28), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso MEDTROP-PARASITO 2019, em Belo Horizonte ...

Governo Federal: 200 dias de avanços para sociedade

As ações estão em diferentes níveis de execução, mas os resultados são percebidos pela população em todo o ...

Dados mostram explosão do desmatamento na Amazônia

Devastação da floresta em julho cresce 278% em relação ao mesmo mês de 2018, segundo monitoramento do Inpe. Este é o maior aumento do desmatamento já registrado desde ...

Programa vai levar internet a 6,5 mil escolas rurais até o fim do ano

Até o momento, já foram conectadas 4,6 mil instituições de ...

R$ 1 bilhão é destinado ao Minha Casa, Minha Vida

A previsão é que sejam gerados 40 mil ...

Brasil registra 35,65 milhões de linhas de telefonia fixa

O Brasil registrou 35.650.458 linhas de telefonia fixa no mês de junho de 2019, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Programa que vai rever Mais Médicos será lançado na próxima semana

Anúncio foi feito pelo ministro da ...

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do ...

Plenário do Senado pode votar hoje limites a ministros do Supremo

Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com os ...

Bolsonaro diz que busca parceria internacional para gestão da Amazônia

Em resposta a questionamentos de países europeus sobre a gestão das riquezas naturais da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27), durante cerimônia de formatura de paraquedistas no ...

PDT suspende deputados que apoiaram reforma da Previdência

Partido instaura processo contra oito deputados que votaram a favor da PEC previdenciária, entre eles Tabata Amaral. Parlamentares têm atividades partidárias suspensas até decisão final, que ...

Em alta, agricultura orgânica reúne todos os elementos da produção sustentável

Dados do Censo Agropecuário do IBGE mostram que, de 2006 a 2017, o número de estabelecimentos agropecuários com a certificação de produção orgânica cresceu mais de 1.000% no ...

Ministério publica novas regras para deportação de estrangeiros

Portaria publicada nesta quinta (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na ...

MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos ...

ProUni: período de inscrições para bolsas remanescentes começa hoje

Começa hoje (5) o período de inscrições para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), referentes ao segundo semestre de ...

A luta de quem perdeu tudo na lama de Brumadinho

Seis meses após rompimento de barragem da Vale, moradores e familiares de vítimas buscam compensação por danos sofridos e exigem punição dos responsáveis pela tragédia. Bombeiros ainda ...

Cadastro nacional de “não me perturbe” para serviços de telecomunicações está disponível a partir de hoje (16/7)

A partir desta terça-feira (16/7), os consumidores poderão se inscrever no cadastro nacional “não me perturbe”, iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para conter ...

Conheça os seis passos para se tornar um MEI

A categoria é destinada para quem quer começar um negócio ou já trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil por ...

Mais recursos para apoiar a pesquisa do Brasil na Antártica

Nova Estação Comandante Ferraz receberá 17 laboratórios para atividades ...

TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), ...

Litoral baiano atrai turistas para observação das baleias jubartes

Espetáculo nas águas temperadas e claras da costa da Bahia vai até novembro e pode ser acompanhado de diferentes pontos do ...

50 mil pessoas por ano devem receber tratamento contra a hepatite C no Brasil

SUS garante a universalização do tratamento para todos os diagnosticados com hepatite, independente do quadro da ...

Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje

Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos ...

Idosos podem viajar de graça ou com desconto

Tem direito quem recebe até dois salários- mínimos por ...

Decreto reestrutura conselho responsável por política sobre drogas

Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a ...